Termos e Condições

1.

A Source of Knowledge será responsável pela prestação de serviços de Outsourcing de Formação, Educação ou Consultores; Entende-se por Outsourcing de Formação a disponibilização de recursos humanos (formadores) para ministrar uma acção de formação desenvolvida e promovida por um centro de formação ou entidade formadora; Entende-se por Outsourcing de Educação a disponibilização de recursos humanos (Professores) para ministrar formações modulares, explicações ou outras actividades de ensino e promovidas por um centro de estudos ou estabelecimento de ensino; Entende-se por Outsourcing de Consultores a disponibilização de recursos humanos (consultores) para serem colocados mediante um projecto especifico e por tempo determinado numa empresa;

2.

A Source of Knowledge promove a formação e certificação contínua da sua equipa formadora e técnica, conseguindo por isso garantir elevados níveis de qualidade;

3.

A Source of Knowledge dará início a um processo de alocação quando o mesmo for recebido através de e-mail. Caso seja por e-mail o mesmo deverá ser enviado para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou para o endereço de e-mail personalizado atribuído ao cliente. Nessa solicitação deverá estar indicada toda e qualquer informação que o Cliente considere que seja importante para o ministrar de cada acção de formação (descrição da formação, local, horário), ou projecto, sendo que a Source of Knowledge apenas se responsabiliza pela informação prestada pelo Cliente desde que esteja por escrito, quer seja informação de procedimentos internos, de material, de formandos ou qualquer outra informação que tenha sido objecto de aceitação pelo cliente do Centro de Formação ou da Entidade Formadora;

4.

A proposta será enviada por e-mail, como resposta à solicitação do Cliente, juntamente com as condições específicas de cada serviço, sendo que a validade de cada proposta está devidamente indicada no e-mail. Ultrapassados os prazos de validade, os serviços propostos estão sujeitos a nova proposta, conforme referido na cláusula 26;

5.

Os cancelamentos das acções de formação anteriormente adjudicados deverão ser efectuados até 3 dias úteis de antecedência e devidamente comunicados através dos meios habitualmente utilizados não sendo aceitável qualquer comunicação por voz; Caso a comunicação seja feita após este período a Source of Knowledge reserva o direito a cobrar ao cliente 25% do valor facturado.

6.

A prestação dos serviços previstos decorrerá nas instalações do Cliente ou em outras instalações a designar pelo mesmo;

7.

As acções de formação decorrem em horário laboral num período máximo de 7 horas diárias, entre as 9 horas e as 19 horas. Em horário pós-laboral. as acções decorrem num período máximo de 4 horas diárias, entre as 18 horas e as 22 horas;

8.

Cada turma ou grupo formativo não deverá idealmente exceder os 10 formandos, sendo aconselhável que os conhecimentos de cada grupo, relativamente às matérias em causa, sejam relativamente homogéneos, por forma a garantir os níveis sucesso;

9.

A pedido do Cliente a Source of Knowledge indicará todo o material técnico e pedagógico julgado adequado, para o eficaz decorrer da acção, não se responsabilizando pelos materiais utilizados no desenvolvimento das actividades formativas e não devendo por isso ser imputado qualquer compromisso pela cópia ou violação dos direitos de “copyright”;

10.

Todas as condições logísticas para a realização dos serviços propostos são da responsabilidade do Cliente;

11.

A Source of Knowledge entrega ao formador a documentação, julgada necessária, pelo centro de formação ou entidade formadora, para o decorrer da acção, desde que a mesma seja recebida nas nossas instalações: Av. Conselheiro Fernando de Sousa, Nº 19, 5º Andar – Gabinete 3, 1070-072 Lisboa, com a antecedência de mínima de 2 dias úteis, não estando previsto nesta documentação os manuais de apoio à acção;

12.

A Source of Knowledge cumprirá as datas acordadas com o cliente, sendo que , no entanto, possam ocorrer alterações às mesmas devido a contratempos ocorridos por parte do cliente ou decorrentes de situações directamente relacionadas com o formador, ou mesmo, outros factores alheios à Source of Knowledge;

13.

A Source of Knowledge assegura única e exclusivamente a prestação dos serviços de Outsourcing de Formação não estando previstos quaisquer outros serviços pretendidos pelo Cliente. Serviços de outra natureza encontram-se sujeitos a consulta, como por exemplo manuais, instalação de computadores, aluguer de qualquer equipamento, software, etc;

14.

O Cliente compromete-se a não aliciar e a não contratar directamente qualquer formador ou colaborador que tenha sido alocado pela Source of Knowledge, assim como a Source of Knowledge se compromete a não aliciar e não contratar qualquer formador que colabore directamente com o Cliente. Este compromisso deixa de existir quando o formador não estiver a colaborar com qualquer uma das entidades;

15.

A Source of Knowledge compromete-se em manter em sigilo todas as informações, processos, métodos e documentação ou qualquer outra informação a que venha ter acesso, sendo mesma devidamente devolvida ou destruída;

16.

Os formadores e colaboradores da Source of Knowledge encontram-se sujeitos a sigilo profissional, garantindo toda a confidencialidade da informação a que venham a ter acesso;

17.

Todas as acções de formação que sejam ministradas pelos formadores da Source of Knowledge têm que estar suportadas por um dossier técnico-pedagógico que permita avaliar a acção de formação. O incumprimento desta condição inviabiliza a qualidade e responsabilidade da Source of Knowledge pelo resultado da acção;

18.

No final de cada acção os centros de formação ou entidades formadoras deverão remeter para a Source of Knowledge, através do e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. , as avaliações ou as médias de avaliação realizadas pelos formandos em cada acção de formação, por forma a garantirmos e controlarmos os níveis de qualidade dos serviços prestados;

19.

Caso o Cliente justifique e a Source of Knowledge entenda, de acordo com as evidências, que a acção de formação não decorreu dentro dos parâmetros mínimos de qualidade, sempre em relação aos objectivos e conteúdos dos cursos, a Source of Knowledge em conjunto com o Cliente averiguará qual a melhor solução para minimizar o sucedido;

20.

A Source of Knowledge e os formadores que com ela colaboram preparam, formam e orientam toda a sua acção de formação para satisfazer os objectivos de formação do cliente do Centro de Formação ou entidade formadora;

21.

No seguimento da cláusula anterior, a Source of Knowledge não se responsabiliza pela formação dos formadores, técnicos e consultores que colaboram directa ou indirectamente com o Cliente, pois entende que para as acções de formação técnica e comportamental que visem a formação de formadores, os planos de formação devem ser dedicados a esse público-alvo, sendo que nesse sentido desenvolveu planos de formação técnica e comportamental;

22.

A facturação é efectuada no 1º dia de cada acção de formação ou projecto, devendo o pagamento dos serviços ser liquidado a 30 dias após emissão da factura. Caso o pagamento não seja cumprido, a partir da data de vencimento da mesma, acrescerão, sobre o total da factura em dívida, os respectivos juros comerciais calculados à taxa supletiva legal;

23.

Se à data da emissão de uma nova factura existir alguma factura por liquidar e que se encontre vencida à mais de 60 dias, a Source of Knowledge suspende de imediato todos os serviços;

24.

Todos os custos com transferências bancárias, caso se verifiquem, com vista ao pagamento dos montantes relativos aos serviços adjudicados, constituem um encargo e são da exclusiva responsabilidade do Cliente;

25.

Aos valores apresentados, em cada adjudicação ou em tabela de preços solicitada pelo cliente, acresce o IVA à taxa legal em vigor;

26.

A Source of Knowledge reserva-se o direito de, após a adjudicação, não efectuar qualquer devolução de valores entretanto recebidos, caso a realização dos serviços não ocorram, por facto, exclusivamente, imputável ao Cliente. Ao abrigo da presente proposta a Source of Knowledge disponibiliza-se para, juntamente com o Cliente, e num prazo máximo de 6 (seis) meses após a adjudicação, reprogramar a prestação dos serviços contratados. O Cliente fica bem ciente de que tal reprogramação é susceptível de implicar a revisão dos termos financeiros propostos, pelo que o Cliente deverá, previamente, prestar o seu acordo a tal revisão;

27.

A aceitação dos termos da presente proposta e a respectiva adjudicação dos serviços a que a mesma respeita, pressupõe o integral conhecimento das presentes condições e a aceitação das mesmas;

28.

Estas condições têm efeito imediato para todas os serviços solicitados e prestados após a recepção desta informação por e-mail.